Informação legal

Termos de utilização

Última atualização: agosto de 2026 · A RELEASE está atualmente em beta.

Esta tradução é fornecida por comodidade de leitura. Em caso de divergência, prevalece a versão inglesa.

O que é a RELEASE

A RELEASE permite aos criadores partilhar pré-visualizações protegidas de trabalho terminado, receber através de um link de pagamento seguro, e entregar os ficheiros originais automaticamente assim que o pagamento é confirmado. Os pagamentos são processados pela Stripe; a RELEASE é um produto independente e não está associada à Stripe nem à Cloudflare.

Os seus conteúdos, os seus direitos

Os criadores mantêm a propriedade plena de tudo o que enviam. Ao enviar, concede à RELEASE apenas a licença técnica necessária para operar o serviço: guardar os seus ficheiros, gerar pré-visualizações com marca de água e entregar os originais aos clientes que pagaram. Nada mais. É da sua responsabilidade deter os direitos sobre o trabalho que vende, bem como acordar as condições comerciais com os seus clientes — a RELEASE fornece a via de entrega e de pagamento, não o contrato entre você e o seu cliente.

Utilização aceitável

A RELEASE destina-se a trabalho criativo profissional e comercial — vídeo publicitário, fotografia, design, música e afins, vendidos a empresas. Não a use para distribuir conteúdos sobre os quais não tem direitos, conteúdos ilegais ou software malicioso. Conteúdos sexualmente explícitos e para adultos não são permitidos, em nenhum formato. Podemos suspender links ou contas que infrinjam esta regra — isso protege todos os outros criadores da plataforma.

Pagamentos e entrega

Um link de pagamento torna-se pagável assim que o criador o ativa. Depois de a Stripe confirmar um pagamento, os ficheiros originais desbloqueiam-se para o comprador: downloads individuais com impressões digitais verificadas, exatamente como foram enviados. Os registos das transações concluídas (faturas incluídas) são conservados conforme a lei exige. Os reembolsos são um assunto entre o criador e o cliente, executados através da Stripe quando aplicável.

Pagar por transferência bancária

Onde é oferecida, o cliente pode liquidar por transferência bancária SEPA em vez de cartão. Escolhê-la regista a encomenda e produz uma referência de pagamento; por si só, não paga nada. Os ficheiros originais só se desbloqueiam quando os fundos chegam efetivamente ao processador de pagamentos — normalmente um a dois dias úteis depois de a transferência ser enviada, e mais aos fins de semana e feriados. Até lá, o trabalho continua bloqueado e o criador não foi pago.

Cada encomenda liquidada desta forma recebe os seus próprios dados bancários dedicados, juntamente com uma referência de pagamento, que o cliente é convidado a indicar na transferência. Enquanto uma transferência estiver pendente, o negócio não aceita um segundo pagamento — isto é deliberado, e existe para que ninguém pague duas vezes o mesmo trabalho. Se não chegarem fundos em 21 dias, a transferência pendente é cancelada e o negócio volta a ficar pagável.

Sinais

Um criador pode pedir uma parte do preço antes da entrega. Essa parte é um sinal (no direito francês, um acompte): compromete firmemente as duas partes. Não se trata de arrhes, pelo que nenhuma das partes se pode desvincular simplesmente perdendo-o ou devolvendo-o.

Um sinal remunera trabalho já iniciado e não é reembolsável. É indicado na página de pagamento antes de o cliente o pagar, nunca depois. Se o cliente decidir mais tarde não avançar, ou se o trabalho terminado não for aceite, o criador fica com o sinal e os ficheiros originais continuam bloqueados — nada é entregue em troca.

Os ficheiros originais só se desbloqueiam depois de o restante estar liquidado. Cada pagamento dá origem à sua própria fatura, numerada em sequência, e a comissão da RELEASE está limitada por negócio — dividir uma venda num sinal e num restante nunca custa ao criador mais do que um pagamento único custaria.

Estado beta

A RELEASE está em desenvolvimento ativo. Trabalhamos muito para manter o serviço fiável — processamento duradouro, entrega verificada, páginas de estado honestas — mas durante a beta o serviço é fornecido «tal como está», as funcionalidades podem evoluir e podemos precisar de janelas de manutenção. Nunca alteraremos os seus ficheiros originais em silêncio: o que envia é o que o seu cliente recebe, byte a byte.

Eliminação da conta

Pode eliminar a sua conta a qualquer momento em Conta → Segurança e privacidade. O que é removido imediatamente e o que é conservado por obrigação legal está detalhado nessa página e na política de privacidade.

Contacto

Questões sobre estes termos: contact@releaseugc.com.